Seguro Poupança Acumulada

Remuneração
As entregas, deduzidas da comissão de subscrição aplicável, são investidas num fundo autónomo, onde serão capitalizadas, no final de cada exercício, à taxa de rendimento obtida pelo Fundo após dedução da comissão de gestão financeira.

Prazo
Duração mínima de 8 anos e 1 dia. Não renovável.

Entregas Mínimas

Entregas Periódicas:

• mensais: €30
• trimestrais: €90
• semestrais: €180
• anuais: €360

Entregas Únicas:

• €500

Entregas Extraordinárias:

• €30

Na vigência do contrato, e no decurso da evolução das condições de mercado, o Segurador poderá recusar para o futuro:

• a realização de entregas extraordinárias em apólices já existentes
• o aumento do valor das entregas periódicas em apólices já existentes
• a retoma de um plano de entregas periódicas que entretanto tenha estado suspenso.

Comissão de Subscrição
Sobre cada entrega, no momento da sua efetivação, incide uma comissão de subscrição de 0,375% se entregas regulares, e 0,5% se entregas únicas ou extraordinárias, no valor máximo de €500. Imputável à Pessoa Segura.

Custo de Apólice
À primeira entrega acresce o custo de apólice, no valor de €5.

Liquidez
Resgate, parcial ou total, em qualquer momento do contrato com a seguinte penalização:

• 1,5% se ocorrer durante o 1º ano
• 1% se ocorrer durante o 2º ano
• 0,5% se ocorrer entre o 3º e o 4º ano
• 0% a partir do 5º ano, inclusive.

Como Constituir
Consulte o seu gestor de seguros ou dirija-se a uma sucursal do Millennium bcp para informações adicionais.

Informação Legal
Seguro comercializado por: Ocidental - Companhia Portuguesa de Seguros de Vida, S.A. - Av. Dr. Mário Soares, Edif. 10 - Tagus Park - 2744-002 Porto Salvo. Pessoa coletiva nº 501 836 926, matriculada sob esse número na Conservatória de Registo Comercial de Lisboa. Capital social 22.375.000 Euros.

Fiscalidade
O regime fiscal descrito é o vigente à data da elaboração do presente documento, não recaindo sobre o Segurador qualquer ónus ou encargo em consequência da sua alteração.

Se o beneficiário das importâncias pagas, a título de resgate ou vencimento, é sujeito passivo de IRS, o rendimento obtido está sujeito a tributação, por retenção na fonte, à taxa de 28%, liberatória salvo opção pelo englobamento. Se o montante das entregas efetuadas na primeira metade da vigência do contrato representar pelo menos 35% da totalidade dos valores aplicados e:

• O reembolso ocorrer após 8 anos de vigência do contrato, apenas dois quintos do rendimento são tributados, o que corresponde a uma taxa de retenção de 11,2%.
• O reembolso ocorrer entre o 5.º e o 8.º ano de vigência do contrato, apenas quatro quintos do rendimento são tributados, o que corresponde a uma taxa de retenção de 22,4%.

O titular do rendimento pode, porém, optar pelo englobamento dos rendimentos, caso em que a retenção na fonte efetuada passa a ter a natureza de retenção na fonte a título de pagamento por conta. Se o beneficiário das importâncias pagas, a título de resgate ou vencimento, é sujeito passivo de IRC, o rendimento obtido está sujeito a tributação, por retenção na fonte, à taxa de 25%, a qual é pagamento por conta do imposto devido a final.

Regime Fiscal na Transmissão por Morte
Não incide Imposto do Selo sobre as transmissões, por morte, dos valores acumulados a favor dos Beneficiários da apólice. 

Resgates e Reembolsos
Consulte a tabela de diligências e documentos exigíveis.