Seguro de Vida associado ao Crédito Habitação

Protege a sua família de uma eventual situação adversa de morte ou dependência. A cobertura de dependência requer que a pessoa segura esteja dependente de terceiros para realizar os atos normais da sua vida diária, como seja comer ou vestir-se.

Protege a sua família de forma mais abrangente. Para além da cobertura de morte, garante proteção em caso de invalidez total e permanente. Este tipo de invalidez requer que, em consequência de doença ou acidente, a pessoa segura esteja total e definitivamente incapaz de exercer uma atividade remunerada, devendo o grau de desvalorização, feito com base na Tabela Nacional para Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil, ser superior a 60%.

Morte
No caso de falecer durante a vigência do contrato, seja por doença ou acidente, a seguradora pagará ao Banco (beneficiário(s) irrevogável do seguro), o capital seguro.

Invalidez Total e Permanente
A pessoa segura encontra-se em situação de invalidez total e permanente se, em consequência de doença ou acidente, estiver total e definitivamente incapaz de exercer uma atividade remunerada, com fundamento em sintomas objetivos, clinicamente comprovados, não sendo possível prever qualquer melhoria no seu estado de saúde de acordo com os conhecimentos médicos atuais, devendo em qualquer caso o grau de desvalorização, feito com base na Tabela Nacional para Avaliação de Incapacidades Permanentes em Direito Civil, ser superior a 60% caso em que, para efeitos desta cobertura, é considerado como sendo igual a 100%.

Em caso de invalidez total e permanente da pessoa segura provocada por doença ou acidente coberto pela apólice e que ocorra durante a vigência do contrato, a seguradora pagará a esta ou ao(s) beneficiário(s) caso tenha(m) sido designado(s), o capital seguro da cobertura.

Dependência
A pessoa segura encontra numa situação de dependência define-se como a perda, com caráter permanente, da capacidade para exercer qualquer atividade remunerada e, simultaneamente, da autonomia para praticar os atos indispensáveis à satisfação das necessidades básicas da vida quotidiana, carecendo da assistência de terceira pessoa. Consideram-se atos indispensáveis à satisfação das necessidades básicas da vida quotidiana, nomeadamente, os relativos à realização dos serviços domésticos, à locomoção e a cuidados de higiene.

Prazo
O seguro tem duração de um ano renovando-se automaticamente a dia 1 de cada ano civil, até ao final do contrato de crédito associado, data em que cessa os seus efeitos ou até ao limite permitido pela idade da pessoa segura.

Subscrição
A pessoa segura deverá ter entre 18 e 66 anos (idade atuarial ¹) à data de subscrição.

Permanência
As coberturas de invalidez cessam aos 67 anos de idade atuarial ¹, permanecendo o seguro com a cobertura de morte até ao final do prazo (no máximo até aos 80 anos de idade).

Âmbito do Seguro

• Com restrições para as deslocações que ocorram para fora da União Europeia, com exceção dos países Suíça, Noruega, EUA, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Japão.
• Garante o risco profissional e extra profissional, exceto para atividades manifestamente perigosas, nos termos das Condições Gerais e Especiais (só incluídas quando aceites expressamente pela Seguradora).
• Estes riscos poderão ser cobertos de forma extraordinária, desde que aceites expressamente pela seguradora.

¹ Idade atuarial é a idade calculada com base na data de nascimento da pessoa segura e numa determinada data contratual (por ex.: início do contrato, renovação do contrato), arredondada para o número inteiro mais próximo.
Exemplo 1: data de nascimento = 25.04.1974; data início do contrato= 15.01.2017; idade atuarial = 43 anos.
Exemplo 2: data de nascimento = 25.04.1974; data início do contrato= 26.10.2017; idade atuarial = 44 anos.

O prémio é anual, devido antecipadamente, podendo ser pago de acordo com a periodicidade de pagamento escolhida (mensal, trimestral, semestral ou anual). Quando escolhida uma periodicidade de pagamento do prémio diferente de anual, serão cobrados os seguintes encargos de fracionamento:

• Mensal: 4%
• Trimestral: 3%
• Semestral: 2%
• Anual: 0%

O prémio é determinado em função da idade atuarial da(s) pessoa(s) segura(s), das coberturas e do capital seguro, bem como da análise do risco por parte da Ocidental Vida, podendo existir agravamentos no prémio ou exclusões de coberturas.

O prémio é atualizado todos os anos com referência à data de renovação do contrato (1 de janeiro de cada ano), em função da idade atuarial da(s) pessoa(s) segura(s), das coberturas e do capital seguro (em dívida) a 31 de dezembro do ano anterior.

No 1º recibo de prémio ou quando enviada para casa do cliente uma ata adicional (pedidos de alteração do cliente) é cobrado o respetivo custo de apólice/ata no valor de 5 €, acrescido de encargos legais (designadamente a taxa de 2,5% para o INEM).

Nos seguros de vida em que figurem como primeiros beneficiários deficientes com um grau de incapacidade permanente igual ou superior a 60%, devidamente comprovado mediante atestado médico de incapacidade multiuso, os portadores dessa deficiência podem deduzir os prémios de seguros de vida da seguinte forma: 25% do prémio contratado em seu nome ou em nome do seu dependente deficiente, com um limite de 15% da coleta de IRS (art.º 87 CIRS).